Quitandas de Minas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2015 por SILVIO MIRANDA, processo nº 909943338, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909943338
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/09/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SILVIO MIRANDA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Arroz; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Canjica; Cuscuz [sêmola]; Doces*; Empadas [tortas]; Farinha de milho; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pudins; Tapioca; Tortas; Waffles; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Bala comestível; Barra dietética de cereais; Churros [doce]; Crepe; Empada; Esfiha; Farofa; Fubá; Goiabada; Pastel; Pipoca salgada [pronta]; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Biscoitos; Massa folhada; Alimentos farináceos; Geléias de frutas [confeitos]; Massas alimentares; Alimentos à base de aveia; Farinha de aveia; Massa para bolo; arroz-doce;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909943338 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818105771 (QUITANDA DE MINAS), Processo 818105798 (QUITANDA DE MINAS) e Processo 818105763 (QUITANDA DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
10/02/2016 Notificação de oposição 850150271910 de 30/11/2015 código IPAS423 · RPI 2353
06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

Mesma marca em outras classes

Quitandas de Minas 43 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

13.3.7 Fornos de cozinha, estufas (rechaud), grelhas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909943338 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.