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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2015 por PAULO CESAR DE OLIVEIRA, processo nº 909943168, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909943168
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/09/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAULO CESAR DE OLIVEIRA
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de concursos de beleza - [Consultoria em]; Organização de concursos de beleza; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento - [Consultoria em]; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento - [Assessoria em]; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento] - [Consultoria em]; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento] - [Assessoria em]; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais] - [Consultoria em]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais] - [Assessoria em]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Organização de concursos de beleza - [Consultoria em]; Organização de concursos de beleza - [Assessoria em]; Organização de concursos de beleza;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909943168 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905780825 (MISS E MISTER BRASIL TOP INFANTO JUVENIL E ADULTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
02/02/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2352
06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
1.5.1 Globos terrestres
24.9.3 Coroas estilizadas ou de fantasia
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909943168 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.