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TROTÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2015 por LUIZ CARLOS DE SOUZA FRANCA ME., processo nº 909940975, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909940975
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ CARLOS DE SOUZA FRANCA ME.
CNPJ do titular01.517.134/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Cintos [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909940975 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180180269 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ CARLOS DE SOUZA FRANCA ME.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2553
  2. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180180269 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ CARLOS DE SOUZA FRANCA ME.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  3. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905517580 (T TROTÃO COUNTRY WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  4. 29/12/2015 Notificação de oposição 850150261067 de 17/11/2015 código IPAS423 · RPI 2347
  5. 29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LUIZ CARLOS DE SOUZA FRANCA ME.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909940975 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.