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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2015 por MONALISA GIBELI ORSO BORSATTI & CIA LTDA - ME, processo nº 909933405, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909933405
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMONALISA GIBELI ORSO BORSATTI & CIA LTDA - ME
CNPJ do titular13.962.388/0001-53
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bolachas; Bolos; Brioches; Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Doces*; Especiarias; Massas [alimentares]; Pão; Quiches; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Canapé; Empada; Esfiha; Goiabada; Pipoca doce [pronta]; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Lanches à base de cereais; Gelados comestíveis; Alimentos farináceos; Geléias de frutas [confeitos]; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909933405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180177015 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MONALISA GIBELI ORSO BORSATTI & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS235 · RPI 2546
  2. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180177015 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MONALISA GIBELI ORSO BORSATTI & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  3. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903266091 (CHALANA SORVETERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  4. 10/02/2016 Notificação de oposição 850150275439 de 03/12/2015 código IPAS423 · RPI 2353
  5. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909933405 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.