Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/09/2015 por RODNEY AURELIANO SERAFIM - ME,
processo nº 909930929, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909930929
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Bebidas à base de chocolate; Cacau; Canjica; Caramelos [doces]; Chá gelado; Chá*; Chocolate; Chutney [condimento]; Confeitos; Cravos-da-índia [especiaria]; Creme [culinária]; Doces*; Farinha de milho; Farinhas*; Grãos de canjica; Infusões não medicinais; Picles mistos [condimento]; Tortas de carne; Bala comestível; Barra dietética de cereais; Cacau [doce de-]; Canelone [massa alimentícia]; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Floco de cereal; Fubá; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Bebidas à base de chá; Bebidas de chocolate com leite; Gelados comestíveis; Agentes para engrossar cremes gelados; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Iogurte gelado; Pós para preparar gelados comestíveis; Agentes para engrossar sorvetes; Pós para preparar sorvetes; Preparações aromáticas para uso alimentar; Flocos de aveia; Bebidas de cacau com leite; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829351795 (MIRABEL), Processo 829552057 (MARISBEL), Processo 814495400 (MIRABEL) e Processo 840153538 (MIRABEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2469
29/12/2015Notificação de oposição850150234599 de 15/10/2015código IPAS423 · RPI 2347
29/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2334
Classificação figurativa (Viena)
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados