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Arte do Bolo A Fábrica de Bolos Caseiros

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2015 por Jandui Lima Santos, processo nº 909927758, nas classes 30. Registro em vigor até 28/08/2028.

Número do processo909927758
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/09/2015
Data da concessão28/08/2018
Vigência até28/08/2028
TitularJandui Lima Santos
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Cobertura de bolo [glacê]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909927758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2486
  2. 07/08/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170253317 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JANDUI LIMA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS237 · RPI 2483
  3. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170253317 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JANDUI LIMA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  4. 26/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827925620 (BOLO ART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2438
  5. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909927758 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.