Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/08/2015 por RESTAURANTE BARRACÃO LTDA - ME,
processo nº 909924570, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909924570
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/10/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170307518 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE BARRACÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br />código IPAS235 · RPI 2492
16/01/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170307518 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RESTAURANTE BARRACÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2454
03/10/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828175063 (BARRACÃO) e Processo 821792024 (SUPERMERCADO BARRACÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2439
29/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2334
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
27.7.4 Algarismos adornados ou decorados com desenho, contendo inscrição ou compostos de um conjunto de desenhos