Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/08/2015 por Portucalia Restaurantes Brasil Ltda - ME,
processo nº 909904251, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909904251
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909904251 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825901650 (RESTAURANTE SR. BACALHAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2468
23/02/2016Notificação de oposição850150263090 de 19/11/2015código IPAS423 · RPI 2355
22/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2333
Classificação figurativa (Viena)
8.5.15 Peixes, filés de peixe ou outros artigos de peixaria, cozidas ou preparados para o cozimento