EUROPANE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2015 por EUROPANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA - ME, processo nº 909899436, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909899436
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EUROPANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA - ME
CNPJ do titular	17.042.756/0001-04
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909899436 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902412108 (EUROPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
27/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160105502 (20/05/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EUROPANE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA-ME Procurador: Logos Marcas e Patentes S/C Ltda Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2464
23/02/2016 Notificação de oposição 850150237411 de 19/10/2015 código IPAS423 · RPI 2355
22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

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Classificação figurativa (Viena)

24.9.7 Coroas com esferas na extremidade das pontas
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo
8.1.7 Pãezinhos, brioches

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909899436 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.