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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2015 por MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 909897549, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909897549
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular17.875.154/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos à base de substâncias bioativas e parabióticos com propriedade funcional e/ou de saúde, complementos alimentares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909897549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180214078 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2561
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180214078 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903751526 (Lumini Nutrition). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 27/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160186904 (24/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Cessionário: </b>MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2460
  5. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

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