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Dona Diva

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/08/2015 por YARA OLIVEIRA MATOS - ME, processo nº 909892342, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909892342
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularYARA OLIVEIRA MATOS - ME
CNPJ do titular23.106.368/0001-34
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos, biscoitos, massas, pães, doces, salgados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909892342 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830485716 (DONA DIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  2. 02/02/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2352
  3. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909892342 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.