ZINHO BATISTA RESTAURANTE E PETISQUEIRA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 19/12/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001775 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5017073-12.2019.4.04.7201, que tramitava perante o juízo da 06ª VF de Joinville / SC, transitou em julgado sentença de improcedência do pedido autoral de declaração de nulidade do registro n° 909890676, referente à marca ?Zinho Batista Restaurante e Petisqueira?, proferida por aquele juízo com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora?. Processo INPI n° 52402.010339/2019-11.<br /> código IPAS639 · RPI 2763
2. 31/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301190001641 (24/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>JANETE COSTAMILAM ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reconstituído o arquivo digital conforme consta no anexo ao Ofício SEI nº 8/2019/SAGED/CODEX/DIRMA/PR, nos termos do disposto no caput do artigo 7º da Resolução INPI/PR 194/2017.<br /> código IPAS270 · RPI 2569
3. 17/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001775 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5017073-12.2019.4.04.7201 ? 06ª VF de Joinville / SC. Processo INPI nº 52402.010339/2019-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2554
4. 22/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2507
5. 13/11/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2497
6. 14/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170271192 (26/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular(es): </b>JANETE COSTAMILAM ME<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /> código IPAS270 · RPI 2484
7. 14/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170271162 (26/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>JANETE COSTAMILAM ME<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2484
8. 26/09/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2438
9. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

Mesma marca em outras classes

• ZINHO BATISTA RESTAURANTE E PETISQUEIRA 43 · Pedido definitivamente arquivado
• ZINHO BATISTA RESTAURANTE E PETISQUEIRA 42 · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de JANETE COSTAMILAM ME

• ZINHO BATISTA RESTAURANTE E PETISQUEIRA 43 · Pedido definitivamente arquivado
• RESTAURANTE O VELHO ZINHO 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
• 29.1.12 Duas cores predominantes