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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2015 por USINA SAO FRANCISCO S/A, processo nº 909890455, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909890455
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	USINA SAO FRANCISCO S/A
CNPJ do titular	71.324.792/0001-06
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Aveia; Avelãs; Azeitonas frescas; Cana-de-açúcar; Cascas de coco; Castanhas; Castanhas frescas; Cocos; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Grãos [cereais]; Grãos de cacau em bruto; Milho; Semente de gergelim; Cascas de coco; Sementes para plantio; Gergelim comestível, não processado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909890455 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220114553 (19/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI código IPAS235 · RPI 2724
03/05/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220114553 (19/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2678
18/01/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903461978 (NATIVO) e Processo 815611617 (NATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2663
22/12/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200411331 (25/11/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI Detalhes do despacho:Destituído o procurador Cristina Zamarion Carretoni e nomeado novo representante LIVIA BARTOCCI LIBONI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2607
26/09/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 827079559 (NATIVA FLORES), Processo 830558004 (NATIVAS), Processo 900384581 (NATIVA), Processo 901965600 (NATIVA), Processo 903461978 (NATIVO) e Processo 907671373 (RAÇÃO NATIVA) código IPAS142 · RPI 2438
22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

Mesma marca em outras classes

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Native 36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Native 42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NATIVE 10 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
NATIVE 01 · Registro de marca em vigor
NATIVE 30 · Registro de marca em vigor
NATIVE 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NATIVE 05 · Registro de marca em vigor
NATIVE 30 · Registro de marca em vigor
NATIVE 03 · Registro de marca em vigor
NATIVE 32 · Registro de marca em vigor
NATIVE 03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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NATIVE PRODUTOS DA NATUREZA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.4.1 Quadrados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909890455 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.