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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2015 por USINA SAO FRANCISCO S/A, processo nº 909888973, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909888973
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	USINA SAO FRANCISCO S/A
CNPJ do titular	71.324.792/0001-06
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Açúcar para uso medicinal; Águas minerais para uso medicinal; Álcool para uso medicinal; Algodão [chumaço] para uso medicinal; Algodão hidrófilo; Algodão para uso medicinal; Alimentos para bebês; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Erva-doce para uso medicinal; Ervas medicinais; Farinhas lácteas [para bebês]; Lactose; Leite de amêndoas para uso farmacêutico; Linhaça para uso farmacêutico; Pão para diabéticos para fins medicinais; Própolis para fins farmacêuticos; Raízes medicinais; Sais de água mineral; Álcool para uso farmacêutico; Suplemento alimentar de germe de trigo; Açúcar de leite [lactose]; Farinha de linhaça para uso farmacêutico; Suplemento alimentar de linhaça; Suplemento alimentar de própolis; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Chás de ervas para uso medicinal; Água mineral para uso medicinal; Preparações para alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Complementos nutricionais; Suplemento alimentar de óleo de linhaça;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909888973 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190415774 (13/12/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI código IPAS577 · RPI 2560
26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180173344 (19/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI código IPAS235 · RPI 2551
11/09/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180173344 (19/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2488
26/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180160599 (07/06/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI código IPAS577 · RPI 2477
24/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817747435 (NATIVE) e Processo 818007540 (NATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
23/02/2016 Notificação de oposição 850150265950 de 23/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

Mesma marca em outras classes

NATIVE 18 · Aguardando manifestação sobre oposição
Native 42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Native 36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NATIVE 10 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
NATIVE 01 · Registro de marca em vigor
NATIVE 30 · Registro de marca em vigor
NATIVE 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NATIVE 05 · Registro de marca em vigor
NATIVE 30 · Registro de marca em vigor
NATIVE 03 · Registro de marca em vigor
NATIVE 32 · Registro de marca em vigor
NATIVE 03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de USINA SAO FRANCISCO S/A

ALLORO · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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USINA SÃO FRANCISCO 16 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
USINA SÃO FRANCISCO 35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
USINA SÃO FRANCISCO 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
USINA SÃO FRANCISCO 39 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
NATIVE PRODUTOS DA NATUREZA 03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NATIVE 01 · Registro de marca em vigor
NATIVE PRODUTOS DA NATUREZA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.4.1 Quadrados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909888973 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.