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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2015 por USINA SAO FRANCISCO S/A, processo nº 909888795, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909888795
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUSINA SAO FRANCISCO S/A
CNPJ/CPF do titular71.324.792/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Algodão para uso cosmético; Anti-séptico bucal, exceto para uso medicinal; Batons para os lábios; Cera para depilação; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Leite de amêndoas para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Menta para perfumaria; Óleo de lavanda; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Sabonetes; Xampus; Flavorizantes para bolos [óleos essenciais]; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Mistura de fragrâncias; Óleo de amêndoas; Sabonete de amêndoas; Óleo de jasmim; Óleos essenciais de limão; Essência de menta [óleo essencial]; Preparações cosméticas para banhos; Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909888795 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200082244 (17/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS577 · RPI 2570
  2. 03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180173451 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS235 · RPI 2565
  3. 17/09/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180173451 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até decisão final do(s) registro(s)/pedido(s) apontado(s) como anterioridade(s) impeditiva(s.)<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180398944 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823640914 (NATIVE COLOR), Petição 850180155344 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 909231966 (NATIVE PREMIUM) e Petição 850180398897 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900432446 (NATIVE CLASS) / Petição 850180398944 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823640914 (NATIVE COLOR), Petição 850180155344 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 909231966 (NATIVE PREMIUM) e Petição 850180398897 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900432446 (NATIVE CLASS) código IPAS499 · RPI 2541
  4. 11/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180173451 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2488
  5. 26/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180160605 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS577 · RPI 2477
  6. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909231966; 909220620; 906131502. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900432446 (NATIVE CLASS) e Processo 823640914 (NATIVE COLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  7. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150265956 de 23/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
  8. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

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