Marca Mista depositada no INPI em
25/08/2015 por MARILUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
processo nº 909886970, nas classes 42.
O processo ainda está em andamento no INPI.
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850180141753 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRAZIL TRADE WINDS CONSULTORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve ser prejudicado em vista da declaração de nulidade do registro por força de decisão judicial transitada em julgado, conforme publicação na RPI 2830, de 01/04/2025.<br />código IPAS699 · RPI 2834
01/04/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301190001129 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5039099-53.2019.4.02.5101? 13º VF-RJ. Registro nulo. Trânsito em julgado de sentença, proferida nos seguintes termos: "Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre BRASIL TRADE WINDS TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA e MARILUCIA DA CONCEICAO SANTOS , para que produza seu efeitos jurídicos, e JULGO procedente o pleito autoral, condenando o INPI a anular o registro n.º 909.886.970, para a marca mista Cálculo Exato, na classe internacional 42, de titularidade da ré, na forma dos incisos I e III, "b" do artigo 487 , do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.007469/2019-69<br />código IPAS639 · RPI 2830
06/10/2020Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850200252699 (11/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARILUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista o deferimento da petição 850200251907.<br />código IPAS699 · RPI 2596
08/09/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200251907 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARILUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br />código IPAS270 · RPI 2592
07/07/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180141753 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRAZIL TRADE WINDS CONSULTORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />código IPAS499 · RPI 2583
23/07/2019Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301190001129 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5039099-53.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido deferida liminar para suspender os efeitos do registro nº 909886970. Processo INPI n° 52402.007469/2019-69<br />código IPAS462 · RPI 2533
10/07/2018Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850180141753 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRAZIL TRADE WINDS CONSULTORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />código IPAS400 · RPI 2479
21/11/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2446
26/09/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2438
22/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2333