Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
24/08/2015 por F C OLIVEIRA & CIA LTDA.,
processo nº 909883343, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909883343
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200379582 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F C OLIVEIRA & CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2676
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200379582 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F C OLIVEIRA & CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
17/11/2020Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850200345044 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br />código IPAS577 · RPI 2602
06/10/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905404114 (LUIZABELA), Processo 901997226 (LUIZABELA), Processo 901997269 (LUIZABELA) e Processo 905404173 (LUIZABELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2596
08/05/2018Sobrestamento do exame de méritoPetição 850170288165 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909592071 (VÓ LUIZA)código IPAS142 · RPI 2470
23/02/2016Notificação de oposição850150257970 de 13/11/2015 e 850150266075 de 23/11/2015código IPAS423 · RPI 2355
22/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2333