Empório Santo Expedito

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 30/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000774 (25/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por RH COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de EMPÓRIO SANTO EXPEDITO OFICIAL LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5002202-89.2020.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002780/2020-55], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 909878323, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2869
2. 07/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000774 (25/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo - nº 5002202-89.2020.4.02.5101 - Processo INPI nº 52402.002780/2020-55 - 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.<br /> código IPAS462 · RPI 2570
3. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180177110 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. V E INC. XIX, DA LPI, NOTOCANTE APENAS À ANTERIORIDADE N.º 909432406.<br /> código IPAS235 · RPI 2546
4. 11/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180177110 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2488
5. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907540759 e 909432376. A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909432406 (ARMAZÉM SANTO EXPEDITO) e Processo 828222258 (MERCADINHO SANTO EXPEDITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
6. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150264530 de 20/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
7. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

Classificação figurativa (Viena)

• 26.1.2 Elipses
• 26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 5.3.7 Samambaias, palmas