Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/08/2015 por Pilulito Artigos Para Decoração e Vestuário Infantil LTDA ME,
processo nº 909871671, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909871671
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes; Comércio (através de qualquer meio) de molduras; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/08/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170293379 (17/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PILULITO ARTIGOS PARA DECORAÇÃO E VESTUÁRIO INFANTIL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA LEONI<br />código IPAS235 · RPI 2486
19/12/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170293379 (17/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PILULITO ARTIGOS PARA DECORAÇÃO E VESTUÁRIO INFANTIL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA LEONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria da Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2450
19/09/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828770239 (PIRULITO), Processo 830177051 (PIRULITO COLORIDO MODA INFANTIL), Processo 829113592 (PIRULITO & CORDA) e Processo 901673340 (PIRULITO FOR KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2437
15/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2332