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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230545089 (09/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIALSWEET, INC.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por SOCIALSWEET, INC., em petição protocolada em 09/11/2023. Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou notas fiscais e capturas de tela de rede social que comprovam o uso da marca mista para identificar os serviços concedidos no certificado de registro. Tendo em vista o CURTO PERÍODO OBRIGATÓRIO DE USO, uma vez que a concessão do registro se deu em 24/10/2017, consideramos que o conjunto probatório apresentado atende aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.<br />código IPAS271 · RPI 2892
13/01/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250666654 (21/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SWEETY&CO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2871
24/10/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2442
19/09/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2437
15/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2332
15/09/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150193956 (28/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>Isabela da Fonseca Rodrigues - ME<br /><b>Procurador: </b>Isabela da Fonseca Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Elemento nominativo da marca mista, em observância ao item 4.2.4 do Manual de Marcas: "(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".<br />código IPAS270 · RPI 2332
Mesma marca em outras classes
Sweety & Co42 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)