Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/08/2015 por MARCOS FARIA MENTA ME,
processo nº 909862117, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909862117
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores); Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220315142 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS FARIA MENTA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2722
30/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220315142 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS FARIA MENTA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2695
24/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909136351 (CENTERGÁS). A marca reproduz parcialmente o nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909136300 (CENTERGÁS), Processo 909136157 (CENTERGÁS), Processo 900221224 (CENTROGÁS) e Processo 909136262 (CENTERGÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2681
24/04/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 830697691 (CENTERGÁS), Processo 830875603 (CENTERGÁS), Processo 909136351 (CENTERGÁS) e Processo 909136394 (CENTERGÁS)código IPAS142 · RPI 2468
26/01/2016Notificação de oposição850150258790 de 13/11/2015código IPAS423 · RPI 2351
15/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2332