MANTEIGARIA Fábrica de Pastéis de Nata

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2015 por Nata da Nata, Lda, processo nº 909855498, nas classes 30. Registro em vigor até 21/05/2029.

Número do processo	909855498
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/08/2015
Data da concessão	21/05/2019
Vigência até	21/05/2029
Titular	Nata da Nata, Lda
UF · País	— · PT

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastelaria; Petits fours (Fr.) [pastelaria];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2524
26/03/2019 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Alterada a informação de procurador conforme petição de cumprimento de exigência nº 850180334663, de 28/09/2018. código IPAS029 · RPI 2516
14/08/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Tendo em vista que o pedido de registro foi protocolado em nome de pessoa física, porém, após ter sido identificado equívoco do requerente, em aproveitamento do ato da parte (art. 220 da LPI), o pedido de registro teve o seu prosseguimento em nome de pessoa jurídica identificada na procuração juntada na petição inicial , complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Pedido de Registro de Marcas (serviço 389). Adicionalmente, não tendo sido cumprida satisfatoriamente a exigência anterior (petição 850180178815, de 25/06/2018), reapresente procuração com os poderes de que trata o art. 217 da LPI, inclusive para receber citações judiciais, devendo o procurador ser domiciliado no Brasil, como determina aquela norma legal. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 340), no qual deverá ser juntado o comprovante do pagamento complementar, recolhendo, ainda, a retribuição referente ao cumprimento desta exigência no valor devido por pessoas jurídicas que não fazem jus à redução de preços. código IPAS136 · RPI 2484
24/04/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente procuração que conste poderes expressos para receber citações judiciais, conforme previsto no art. 217 da LPI. Esse novo documento deve ter data igual ou anterior à do depósito da marca ou conter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior. código IPAS136 · RPI 2468
02/02/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2352
15/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2332

Classificação figurativa (Viena)

8.1.15 Produtos de pastelaria
8.1.17 Bolos
8.1.25 Outros artigos de padaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909855498 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.