Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/08/2015 por MOINHO CATARINENSE S.A.,
processo nº 909852529, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909852529
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aletrias [massas]; Alimentos farináceos; Bolachas; Bolos; Condimentos; Empadas [tortas]; Espaguete; Especiarias; Farinhas*; Fermento; Fermentos para massas; Macarrão; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Molhos [condimentos]; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Quiches; Ravióli; Talharim; Tapioca; Tempero [condimento]; Tortas; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Crepe; Floco de cereal; Fubá; Lasanha; Nhoque; Pastel; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Preparações feitas com cereais; Flocos de cereais secos; Massa para bolo; Pó para bolo; Flocos de milho;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/11/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180194804 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO CATARINENSE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2602
09/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180194804 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO CATARINENSE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2492
08/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904017109 (DONA MARTA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2470
02/02/2016Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2352
15/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2332
Mesma marca em outras classes
DONA MARTA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
DONA MARTA · Aguardando manifestação sobre oposição