PEKENOPÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2015 por RBA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA, processo nº 909832358, nas classes 25. Registro em vigor até 27/11/2028.

Número do processo	909832358
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/08/2015
Data da concessão	27/11/2018
Vigência até	27/11/2028
Titular	RBA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular	04.294.656/0001-15
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909832358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2499
04/09/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850170293527 (17/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RBA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA Procurador: Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda código IPAS237 · RPI 2487
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170293527 (17/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RBA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA Procurador: Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria da Marcas código IPAS360 · RPI 2450
19/09/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903900017 "PEKENO-PÉ". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818607785 (PÉ PEQUENO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2437
15/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2332

Mesma marca em outras classes

PEKENOPÉ 25 · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de RBA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA

PEKENOPÉ 25 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.11.2 Duas linhas ou faixas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909832358 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.