MEGALINE HAIR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2015 por ASA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 909821666, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909821666
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ do titular	10.629.347/0001-51
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cremes cosméticos; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Xampus; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Preparações para ondular os cabelos; condicionadores para cabelos; preparações para alisar cabelos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909821666 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909779597 (MEGALINE HAIR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901458295 (MEGALINE MULTQUIMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2702
02/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000606 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909779597 (MEGALINE HAIR) e Processo 909779597 (MEGALINE HAIR) código IPAS142 · RPI 2469
08/12/2015 Notificação de oposição 850150214730 de 22/09/2015 código IPAS423 · RPI 2344
08/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2331

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.5.21 Uma flor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909821666 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.