CABT

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2015 por CLUBE ATLÉTICO BARRA DA TIJUCA LTDA, processo nº 909816646, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909816646
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CLUBE ATLÉTICO BARRA DA TIJUCA LTDA
CNPJ do titular	10.506.928/0001-04
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909816646 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2468
26/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2438
29/03/2016 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado por incorreção na natureza da marca, tendo em vista que as informações contidas no processo demonstram que se trata de marca de serviço. Observe que, de acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. No presente caso, os membros são os sócios do Clube e esses não têm atividade para requerer como marca nenhum dos serviços que constam na especificação, indo de encontro ao que determina o parágrafo 1º do art. 128 da Lei nº 9.279/96. Somente o titular do pedido, ou seja, o Clube tem atividade compatível com todos os serviços elencados. Isso é o suficiente para que se altere a natureza da marca de ofício. código IPAS421 · RPI 2360
01/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2330

Classificação figurativa (Viena)

24.11.18 Sinais, desenhos e outros elementos figurativos reconhecidos como emblemas ou insígnia
24.1.15 Escudos com inscrições
24.1.3 Escudos com representação de figuras ou sólidos geométricos, linhas, faixas ou divisões

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909816646 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.