VIA PET

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2015 por GIOVANNI DE SOUZA BALBINO ME, processo nº 909798486, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909798486
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GIOVANNI DE SOUZA BALBINO ME
CNPJ do titular	20.342.120/0001-84
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Animais (toalete de-),animais de estimação (toalete de-),veterinária (assistência-),clinica veterinária incluindo cirurgia e internação,higiene e embelezamento de animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909798486 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901967971 (VIA PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
02/02/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2352
08/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2331

Mesma marca em outras classes

Via Pet 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
VIA PET 44 · Registro de marca em vigor
VIA PET 31 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.1.16 Cabeças de animais da série I

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909798486 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.