Marca Mista depositada no INPI em
07/08/2015 por JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME,
processo nº 909796785, nas classes 03.
Registro em vigor até 24/10/2027.
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2020Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850170306932 (30/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br />código IPAS532 · RPI 2582
21/11/2018Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180378113 (06/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>BSN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO OBJETO SOCIAL DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br />código IPAS271 · RPI 2498
19/12/2017Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850170306932 (30/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br />código IPAS400 · RPI 2450
24/10/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2442
12/09/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2436
01/09/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2330
Outras marcas de JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME
GO SOL45 · Aguardando prazo de apresentação de oposição