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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2015 por ANDRÉ AUGUSTO ARAUJO MACEDO COSTA, processo nº 909796530, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909796530
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRÉ AUGUSTO ARAUJO MACEDO COSTA
CNPJ do titular21.425.131/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado]; Goiabada; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Gelados comestíveis; Agentes para engrossar cremes gelados; Geléias de frutas [confeitos]; Iogurte gelado; Agentes para engrossar sorvetes; Pós para preparar sorvetes; nozes cobertas com chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909796530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2436
  2. 01/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2330

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909796530 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.