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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2015 por ROBERTO PAULO GONÇALVES DE JESUS FONTINHA, processo nº 909795525, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909795525
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROBERTO PAULO GONÇALVES DE JESUS FONTINHA
CNPJ do titular	22.389.210/0001-56
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Capas [papelaria]; Cartões de participação [papelaria]; Envelopes [papelaria]; Etiquetas adesivas [papelaria]; Fichas [papelaria]; Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico; Folhas de papel [papelaria]; Marcadores de texto [artigos de papelaria]; Pastas [papelaria]; Artigos de papelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909795525 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 750145366 (BOB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
26/01/2016 Notificação de oposição 850150245222 de 28/10/2015 código IPAS423 · RPI 2351
01/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2330

Classificação figurativa (Viena)

9.3.26 Grupos de roupas de diferentes espécies
9.3.9 Camisas, camisetas, corpetes, blusas de manga comprida
9.7.5 Bonés e boinas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909795525 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.