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DOM CASERO - BISCOITOS ARTESANAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2015 por TATIANE FERREIRA DE FREITAS, processo nº 909792062, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909792062
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTATIANE FERREIRA DE FREITAS
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Biscoitos; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Biscoitos de malte;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909792062 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200148476 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TATIANE FERREIRA DE FREITAS<br /><b>Procurador: </b>MARIA LUCIA PONTES DA COSTA<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200148476 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TATIANE FERREIRA DE FREITAS<br /><b>Procurador: </b>MARIA LUCIA PONTES DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840487304 (DOM CASEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  4. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180197887 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TATIANE FERREIRA DE FREITAS<br /><b>Procurador: </b>MONIZE CAMILA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MONIZE CAMILA DA SILVA e nomeado novo representante MONIZE CAMILA DA SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  5. 26/09/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850160059441 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 840487304 (DOM CASEIRO) código IPAS142 · RPI 2438
  6. 01/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2330

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909792062 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.