Republicana CERVEJA ARTESANAL - Ouro Preto MG

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2015 por Wilson Junior Mendes Carvalho, processo nº 909789843, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909789843
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Wilson Junior Mendes Carvalho
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Cerveja de Gengibre; Cerveja não fermentada [mosto de cerveja]; Malte [cerveja]; Coquetéis à base de cerveja; Cerveja de gengibre; Extratos de lúpulo para fabricar cerveja;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170301342 (26/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): WILSON JUNIOR MENDES CARVALHO Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR código IPAS235 · RPI 2491
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170301342 (26/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: WILSON JUNIOR MENDES CARVALHO Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2450
26/09/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830045970 (CHOPP REPÚBLICA), Processo 830265040 (REPÚBLICA DA CERVEJA), Processo 830265031 (CHOPERIA REPÚBLICA), Processo 830046003 (CERVEJA REPUBLICA) e Processo 830045996 (CERVEJARIA REPUBLICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação dos pedidos de registro anteriores 830265058 (REPÚBLICA DO CHOPP), 831044187 (REPÚBLIKA), 831044195 (REPÚBLIKA), 831044209 (CERVEJA REPÚBLIKA), 831044217 (CHOPP REPÚBLIKA) e 831044225 (REPÚBLIKA) ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2438
01/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2330

Classificação figurativa (Viena)

24.1.1 Escudos sem elementos figurativos ou inscrições
24.1.8 Escudos com representações de seres humanos ou partes do corpo humano, com ou sem armadura
25.1.15 Rótulos, invólucros (rótulos de gargalos)
25.1.17 Invólucros de garrafa (rótulos de gargalo)
9.3.9 Camisas, camisetas, corpetes, blusas de manga comprida

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909789843 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.