NOVA ERA 10

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2015 por LITHIELE VARGAS - ME, processo nº 909779325, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909779325
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LITHIELE VARGAS - ME
CNPJ do titular	22.841.460/0001-85
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne; Representação comercial;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/09/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850170252358 (06/10/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GNE10 FRANCHISING LTDA ME Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro (mantido em grau de recurso), publicado na RPI 2436 de 12/09/2017. código IPAS699 · RPI 2490
28/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170285160 (09/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GNE10 FRANCHISING LTDA ME Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. código IPAS235 · RPI 2486
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170285160 (09/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GNE10 FRANCHISING LTDA ME Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2450
12/09/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902187961 (NOVA ERA AVIAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
01/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2330

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909779325 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.