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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2015 por OLEMAR PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME, processo nº 909768242, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909768242
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLEMAR PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME
CNPJ do titular10.538.446/0001-28
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Casas pré-fabricadas exceto de metal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909768242 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908720726 (MINHACASA PREFABRICADA.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2435
  2. 05/09/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150258941 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular: </b>ANA PATRICIA DE ARAUJO FERREIRA 50803719272 MEI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2435
  3. 25/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2329

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909768242 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.