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DEUS EX MACHINA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2015 por SHIT FACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, processo nº 909697191, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909697191
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2015
Data da concessão31/10/2017
Vigência até31/10/2027
TitularSHIT FACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
CNPJ do titular60.689.007/0001-94
UF · PaísSP · BR

Tradução: DEUS DA MÁQUINA

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Bicicleta a motor; Bombas de bicicletas, triciclos, etc.; Buzinas para veículos; Campainhas para bicicleta, triciclo, etc; Coberturas de selim para bicicletas ou motocicletas; Embreagens para veículos terrestres; Espelhos retrovisores; Guidões de bicicletas, triciclos, etc; Motocicletas; Motores elétricos para veículos terrestres; Pára-brisas; Pastilhas de freio para veículos; Pneus de bicicletas, triciclos, etc; Scooters [veículos]; Side cars; Triciclos; Aro de roda; Breque (freio) [parte de veículo]; Câmara-de-ar para ciclo; Correia de transmissão para veículo; Escapamento para veículo; Farol e seta para veículo [interruptor para -]; Triciclo (veículo); Discos de freio para veículos; Molas amortecedoras para veículo; Luzes direcionais para veículos; Molas de suspensão para veículos; Aros de roda de bicicleta, triciclo, etc; Correntes de bicicletas, triciclos, etc; Selins de bicicletas, triciclos, etc.; Ciclos e ciclomotores [veículos]; Câmaras de ar para ciclos e ciclomotores [veículos]; Campainhas para ciclos e ciclomotores [veículos]; Cestas adaptadas para ciclos e ciclomotores [veículos]; Cestas para ciclos e ciclomotores [veículos]; Eixos de ciclos e ciclomotores [veículos]; Indicadores de ciclos e ciclomotores [veículos]; Manivelas para ciclos e ciclomotores [veículos]; Motores para ciclos e ciclomotores [veículos]; Pára-lamas de ciclos e ciclomotores [veículos]; Pedais para ciclos e ciclomotores [veículos]; Pneus sem câmara de ar para ciclos e ciclomotores [veículos]; Rodas para ciclos e ciclomotores [veículos]; Selins para motocicletas, bicicletas, triciclos, ciclos e ciclomotores; Aros de roda de ciclos e ciclomotores [veículos]; Guidões para ciclos e ciclomotores [veículos]; Bombas de ciclos e ciclomotores [veículos]; Bicicleta, triciclo, velocípede [ciclos e ciclomotores]; Correntes de ciclos e ciclomotores [veículos]; Freios de ciclos e ciclomotores [veículos]; Quadros de ciclos e ciclomotores [veículos]; Pneus para ciclos e ciclomotores [veículos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909697191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001351 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Adjudicação / Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5076368-92.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região - INPI nº 52402.001227/2021-86 - Registros de marca nºs 909.697.191, 909.697.272, 909.697.299, 909.697.370, 914.653.776 e 914.653.920 (DEUS EX MACHINA); e 916.773.531, 916.773.876, 916.795.624, 916.795.780, 916.796.612, 916.797.210, 916.797.953 e 916.798.348 (DEUS BRASIL EX MACHINA) - Em Cumprimento a decisão da Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [EMENTA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONFLITO DE MARCA. IMITAÇÃO DE MARCA REGISTRADA NO EXTERIOR. NULIDADE DOS REGISTROS POR OFENSA AO ART. 124, XXIII, DA LPI. IMPOSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO POR NÃO SER AGENTE OU REPRESENTANTE. (...) Apelação parcialmente provida, para DECLARAR A NULIDADE dos registros de marca nº 909.697.191, 909.697.272, 909.697.299, 909.697.370, 914.653.776, 914.653.920, para a marca "DEUS EX MACHINA", e dos registros nº 916.773.531, 916.773.876, 916.795.624, 916.795.780, 916.796.612, 916.797.210, 916.797.953 e 916.798.348, para a marca "DEUS BRASIL EX MACHINA", mas JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de adjudicação dos primeiros registros, consoante fundamentação. Verbas sucumbenciais a serem recolhidas pela empresa Apelada em favor da Apelante no patamar fixado em sentença.]<br /> código IPAS639 · RPI 2799
  2. 23/07/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220511487 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DEUS EX MACHINA MOTORCYCLES PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>MARIANA HAMAR VALVERDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida justifica o desuso da marca alegando a existência de nulidade administrativa de registro de marca e ação judicial de nulidade de registro de marca. Além da apresentação dos referidos documentos que comprovam as alegações de desuso da requerida, do fluxo do processo percebe-se que houve nulidade administrativa e ação judicial no período de investigação. Assim, a alegação de desuso é confirmada no fluxo do processo do registro em tela e nos documentos trazidos na manifestação. Do Manual de Marcas item 6.5.7 Desuso por razões legítimas: ?Entre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro?. Consideramos legítimas as razões para justificar o desuso de marca nesse pedido de caducidade. Registre-se que o período de uso obrigatório da marca a ser verificado no período de investigação deste processo de caducidade, tendo em vista sua data de concessão, seria de 26/07/2021 até 29/07/2021 (De acordo com o item 6.5.3 Período de investigação da caducidade do Manual de Marcas). Pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição.<br /> código IPAS271 · RPI 2794
  3. 06/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220511487 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DEUS EX MACHINA MOTORCYCLES PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>MARIANA HAMAR VALVERDE<br /> código IPAS338 · RPI 2709
  4. 02/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001351 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária ? Adjudicação de registro de Marca + Nulidade de Registros / Referências: Ação Ordinária nº 5076368-92.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.001227/2021-86 / DEUS EX MACHINA PTY Ltd [AU]; x INPI e SHIT FACE IND COM ART ESPORT LTDA.<br /> código IPAS462 · RPI 2617
  5. 31/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2443
  6. 29/08/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2434
  7. 11/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2327

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