GRAN BOI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2015 por MERCADO DE CARNES JABAQUARA LTDA EPP, processo nº 909679355, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909679355
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/07/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MERCADO DE CARNES JABAQUARA LTDA EPP
CNPJ do titular	05.698.700/0001-15
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909679355 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180169895 (15/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MERCADO DE CARNES JABAQUARA LTDA EPP Procurador: UNICA PROP. INTEL E SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA código IPAS235 · RPI 2546
28/08/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180169895 (15/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MERCADO DE CARNES JABAQUARA LTDA EPP Procurador: UNICA PROP. INTEL E SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2486
17/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821229109 (GRANCAT), Processo 903971046 (GRANIMAL), Processo 903971763 (GRANBICHOS), Processo 908624042 (GRANHORSE), Processo 823540480 (GRANFISH), Processo 908623925 (GRANCHICKEN), Processo 821229095 (GRANCÃO) e Processo 821366289 (GRANDOG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
23/02/2016 Notificação de oposição 850150226635 de 05/10/2015 e 850150222934 de 01/10/2015 código IPAS423 · RPI 2355
04/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2326

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.11.2 Duas linhas ou faixas
26.4.1 Quadrados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.5.13 Figuras ou sólidos geométricos ou combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando um animal

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909679355 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.