MAXHORSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/07/2015 por ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME, processo nº 909663041, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909663041
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/07/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME
CNPJ do titular	05.352.393/0001-16
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais de estimação; Bebidas para animais de estimação; Biscoito para animal de estimação; Cereal para animal; Farinha de osso para animal; Alimentos para animais; Objetos comestíveis para mascar para animais; Areia higiênica aromática para animais de estimação; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Biscoitos para cães;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909663041 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170272039 (26/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2486
21/11/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170272039 (26/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2446
29/08/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902895150 (MÁXIMO HORSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
28/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2325

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NATURAVITA 16 · Aguardando manifestação sobre oposição
VITALNATUR 38 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CHICOLINO 01 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
NATUREZA VIVA 35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
DELICICÃO 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DELICICAT 42 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909663041 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.