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VITÓRIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/07/2015 por GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A, processo nº 909636451, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909636451
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A
CNPJ do titular04.972.092/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja.;

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja não fermentada [mosto de cerveja]; Mosto de malte; Suco de fruta; Coquetéis à base de cerveja; Cerveja de gengibre; Bebidas isotônicas; Bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909636451 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170212329 (29/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /> código IPAS235 · RPI 2603
  2. 10/09/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190225294 (18/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A.<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., não contem a justa causa, tendo em vista que o requerente reivindica inclusão de produtos e não anotação de ônus.<br /> código IPAS271 · RPI 2540
  3. 09/07/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170212329 (29/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Pedido de registro anterior nº. 909554323, marca ?Água Mineral Natural Vittoria?, Pedido de registro anterior nº. 905130685, marca ?SUCO DE CANA-DE-AÇÚCAR VITÓRIA?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2531
  4. 18/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180246349 (22/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S/A.<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERADOS NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2502
  5. 29/05/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170212329 (29/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170212054 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 002340151 (VICTORIA)Petição 850170212054 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 002340151 (VICTORIA) código IPAS499 · RPI 2473
  6. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170212329 (29/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  7. 22/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002340151 (VICTORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 909554323 e 905130685, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2433
  8. 21/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2324

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