Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/07/2015 por Apolo Palace Hotel Ltda - ME,
processo nº 909632618, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909632618
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agências de acomodações [hotéis, pensões]; Aluguel de acomodações temporárias; Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Casas para turistas [alojamento]; Hotéis; Lanchonetes; Reservas de acomodações temporárias; Reservas em hotéis; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Albergue; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante]; Serviços de bar; Serviço de bufê; Colônia de férias [alojamento]; Casas para turistas;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/04/2023Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301210002810 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação Ordinária nº 5013413-51.2021.4.04.7100 ? 8ª VF Porto Alegre/RS - Processo INPI 52402.003656/2021-98 - Registro de Marca nº 909.115.117 ? POUSADA BOGARIM - Pedido de Registro de Marca nº 909.632.618 - BOGARI HOTEL - Sentença nos seguintes termos [Pelo exposto, reconheço a ausência de interesse processual (perda superveniente do objeto), e extingo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.]<br />código IPAS639 · RPI 2729
11/04/2023Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850230113982 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>APOLO PALACE HOTEL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Washington Alves Sena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista tratar-se de pedido de registro indeferido, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2625 em 27/04/2021.<br />código IPAS699 · RPI 2727
20/07/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210002810 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca c/c anulação de indeferimento.Referências: Ação Ordinária nº 5013413-51.2021.4.04.7100 ? 8ª VF Porto Alegre/RSProcesso INPI 52402.003656/2021-98Registro de Marca nº 909.115.117 ? POUSADA BOGARIMPedido de Registro de Marca nº 909.632.618 - BOGARI HOTEL<br />código IPAS462 · RPI 2637
27/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170336934 (30/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>APOLO PALACE HOTEL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Alves Sena<br />código IPAS235 · RPI 2625
02/10/2018Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850170336934 (30/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>APOLO PALACE HOTEL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Alves Sena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (909115117) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850170336899).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170336899 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909115117 (Pousada Bogarim) / Petição 850170336899 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909115117 (Pousada Bogarim)código IPAS499 · RPI 2491
20/02/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170336934 (30/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>APOLO PALACE HOTEL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Alves Sena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2459
31/10/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909115117 (Pousada Bogarim). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2443
29/08/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 909115117 (Pousada Bogarim)código IPAS142 · RPI 2434
21/07/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2324