Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/07/2015 por ACAI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,
processo nº 909611327, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909611327
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Sorvetes; Frozens [iogurte congelado]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Gelados comestíveis; Iogurte congelado;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170263319 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAI DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2482
09/01/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150147496 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br />código IPAS270 · RPI 2453
21/11/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170263319 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AÇAI DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2446
22/08/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2433
21/07/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2324
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