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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2015 por R&B Serviços de Telecomunicações Ltda, processo nº 909598258, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909598258
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/06/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	R&B Serviços de Telecomunicações Ltda
CNPJ do titular	19.151.627/0001-71
UF · País	AP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provedor de acesso [telecomunicação];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909598258 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824630882 (GRUPO AMÉRICA TELECOM), Processo 824630920 (AMÉRICA TELECOM), Processo 824631196 (AMÉRICA TELECOM) e Processo 824630866 (GRUPO AMÉRICA TELECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
13/10/2015 Notificação de oposição 850150194140 de 28/08/2015 código IPAS423 · RPI 2336
14/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2323

Classificação figurativa (Viena)

16.1.1 Antenas, antenas parabólicas; torres, postes ou linhas para telefone ou eletricidade
16.1.25 Outros aparelhos de telecomunicação, de gravação ou reprodução do som
16.1.4 Aparelhos e equipamentos de telecomunicação, de televisão, de gravação ou reprodução de som, computadores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909598258 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.