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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2015 por ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS S/C LTDA., processo nº 909582610, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909582610
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS S/C LTDA.
CNPJ do titular05.350.790/0001-59
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Consultas médicas [serviços médicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909582610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004750 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por ONCOCLÍNICA ? ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré) e ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS SA (2ª Ré) em curso perante o douto Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5106073-72.2019.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca nº 909582610, referente à marca nominativa ONCOCLÍNICA, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2594
  2. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180172674 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS S/C LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2546
  3. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180172674 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  4. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909037655. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818849037 (ONCOCLÍNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  5. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150204517 de 10/09/2015 código IPAS423 · RPI 2355
  6. 14/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2323

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS S/C LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909582610 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.