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revista Solução

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2015 por R.V. BARBOSA, processo nº 909573166, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909573166
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR.V. BARBOSA
CNPJ do titular11.937.438/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Desenhos impressos; Formulários [impressos]; Manuais [impressos];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170273994 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R V BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /> código IPAS235 · RPI 2486
  2. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170273994 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>R V BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  3. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814334490 (SOLUÇÃO), Processo 820698890 (APOSTILAS SOLUÇÃO) e Processo 902935070 (EDITORA SOLUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  4. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

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