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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2015 por Magnólia Restaurante Ltda, processo nº 909568421, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909568421
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMagnólia Restaurante Ltda
CNPJ do titular19.827.413/0001-72
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909568421 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170266320 (20/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNÓLIA RESTAURANTE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 17/07/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170266320 (20/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAGNÓLIA RESTAURANTE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até decisão final do(s) registro(s)/ pedido(s) apontado(s) como anterioridade(s) impeditiva(s).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180068690 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901717975 (MAGNÓLIA VILLA BAR) e Petição 850170310364 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 840588127 (MAGNOLIA BAKERY NEW YORK CITY) / Petição 850180068690 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901717975 (MAGNÓLIA VILLA BAR) e Petição 850170310364 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 840588127 (MAGNOLIA BAKERY NEW YORK CITY) código IPAS499 · RPI 2480
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170266320 (20/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGNÓLIA RESTAURANTE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 22/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840588127 (MAGNOLIA BAKERY NEW YORK CITY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901717975 (MAGNÓLIA VILLA BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2433
  5. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909568421 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.