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ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2015 por AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 909565473, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909565473
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ do titular08.827.501/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Acompanhamento de conta - [Informação em]; Acompanhamento de conta - [Consultoria em]; Acompanhamento de conta - [Assessoria em]; Acompanhamento de conta; Administração de consórcio - [Informação em]; Administração de consórcio - [Consultoria em]; Administração de consórcio - [Assessoria em]; Administração de consórcio; Administração de fundo de investimento - [Informação em]; Administração de fundo de investimento - [Consultoria em]; Administração de fundo de investimento - [Assessoria em]; Administração de fundo de investimento; Administração financeira - [Informação em]; Administração financeira - [Consultoria em]; Administração financeira - [Assessoria em]; Administração financeira; Assessoria consultoria e informação em cobrança e cadastro - [Informação em]; Assessoria consultoria e informação em cobrança e cadastro - [Consultoria em]; Assessoria consultoria e informação em cobrança e cadastro - [Assessoria em]; Assessoria consultoria e informação em cobrança e cadastro; Serviços de cobrança - [Informação em]; Serviços de cobrança - [Consultoria em]; Serviços de cobrança - [Assessoria em]; Serviços de cobrança.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909565473 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210252893 (18/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2709
  2. 19/04/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210252893 (18/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do processo judicial que envolve do registro nº 901041556, marca SÃO FRANCISCO CARD, apontado como anterioridade (petição nº 301140000612).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301140000612 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 901041556 (SÃO FRANCISCO CARD) código IPAS499 · RPI 2676
  3. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210252893 (18/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  4. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901041556 (SÃO FRANCISCO CARD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  5. 06/04/2021 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Sobrestamento publicado na RPI 2466 de 10/04/2018, por erro formal. código IPAS402 · RPI 2622
  6. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180358289 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  7. 10/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 301140000612 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901041556 (SÃO FRANCISCO CARD), Processo 902730371 (SÃO FRANCISCO) e Processo 907934846 (ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO) código IPAS142 · RPI 2466
  8. 06/10/2015 Notificação de oposição 850150196839 de 01/09/2015 código IPAS423 · RPI 2335
  9. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909565473 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.