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JOALHERIA E ÓTICA BRILHANTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2015 por CARLOS ALBERTO RIBEIRO BAPTISTA -ME, processo nº 909563616, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909563616
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS ALBERTO RIBEIRO BAPTISTA -ME
CNPJ do titular94.277.977/0001-02
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos de joalheria e artigos ópticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909563616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901210170 (Relojoaria Brilhante). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  2. 22/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909181624 (BRILHANTE ALIANÇAS) código IPAS142 · RPI 2433
  3. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909563616 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.