Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/06/2015 por Alex de Andrade Vieira - Pescados,
processo nº 909563080, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909563080
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Camarões [não vivos]; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Lagostas [não vivas]; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Mariscos, não vivos; Mexilhões [não vivos]; Ostras [não vivas]; Pescado [não vivo]; Camarão não vivo; Caviar [ova de peixe]; Frutos do mar; Medalhão de peixe; Polvo; Filé de peixe; sardinhas, não vivas; salmão, não vivo; atum, não vivo;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/08/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819171018 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171735 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 006883540 (SANTISTA), Processo 819170984 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171000 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171697 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171719 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171727 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819170992 (S SANTISTA ALIMENTOS) e Processo 819171700 (S SANTISTA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignado, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação do pedido de nº 822890054, ainda não registrado, considerado igualmente passível de conflito com o sinal em tela.código IPAS024 · RPI 2433
07/07/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2322