FRANGALHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2015 por Odacir Alves Ramalho Borguezan-ME, processo nº 909559953, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909559953
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/06/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Odacir Alves Ramalho Borguezan-ME
CNPJ do titular	02.507.636/0001-50
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909559953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906375690 (FRANGALHOS), Processo 907054870 (FRANGALHO) e Processo 906376092 (FRANGALHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
17/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 906375690 (FRANGALHOS), Processo 906376092 (FRANGALHOS) e Processo 907054870 (FRANGALHO) código IPAS142 · RPI 2467
10/05/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850150265082 (23/11/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Odacir Alves Ramalho Borguezan-ME Procurador: Carlos Joaquim Gregorio código IPAS270 · RPI 2366
06/10/2015 Notificação de oposição 850150171693 de 03/08/2015 código IPAS423 · RPI 2335
07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

Mesma marca em outras classes

FRANGALHO 43 · Registro de marca em vigor
FRANGALHO 35 · Registro de marca em vigor
FRANGALHO 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
3.7.3 Galos, galinhas, pintos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909559953 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.