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BRASEPOXI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2015 por BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, processo nº 909557713, nas classes 02. Registro em vigor até 31/08/2031.

Número do processo909557713
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2015
Data da concessão31/08/2021
Vigência até31/08/2031
TitularBRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ do titular20.230.654/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Alvaiade; Auramina; Carbolíneo [conservação de madeira]; Carmim de cochinilha; Colofônia [resina natural]; Colorantes *; Copal; Corantes; Corantes para madeira; Creosoto para conservação da madeira; Dióxido de titânio [pigmento]; Emulsões de prata [pigmentos]; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Fixadores [vernizes]; Fuligem [corante]; Goma-laca; Gomas-gutas para pintura; Índigo [corante]; Lacas; Leite de cal; Mástique [resina natural]; Mordentes *; Negro-de-fumo [pigmento]; Ocas [massa plástica]; Óleos para conservação de madeira; Óxido de chumbo [pigmento]; Pastas para tipografia [tintas]; Pastilhas de pintura removíveis; Pigmentos; Pintura a têmpera; Pós para pratear; Preparações antiferrugem [para conservação]; Redutores para lacas; Redutores para tintas; Revestimento de proteção para chassis de veículos; Revestimentos [tintas]; Sandáraca; Sicativos para tintas; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Sumagre para vernizes; Terebintina [redutor para tintas]; Tinta de prata para cerâmica; Tintas *; Tintas à prova de fogo; Tintas antiincrustação; Tintas bactericidas; Tintas de tipografia; Tintas para cerâmica; Tintas para pelaria; Tinturas *; Tinturas para madeira; Verniz de asfalto; Vernizes *; Vidrados [tintas, lacas]; Zarcão; Agente alisador para tinta; Agente antiespumante e alisador (para tintas); Agente de aglutinação para tintas; Alante (agente antiespumante para tintas); Alcatrão de hulha para matéria corante; Antiferrugem [graxa e óleo, preservativos contra a oxidação]; Antioxidante; Azul de Prússia [tinta]; Azul ultramar [tinta]; Cochinilha [corante obtido de inseto coccídeo, vermelho, que contém ácido carmínico]; Conservante para tinta; Corante para pintura; Inibidor de corrosão; Roxo de Paris [tinta]; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais; Substância antiincrustante para tintas; Tinta absorvedora de irradiação; Tinta anti-corrosiva; Tinta de emulsão; Tinta em pó; Tinta luminosa; Tinta refletora de irradiação; Pó de alumínio para pintura; Metais em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas; Pasta de prata; Preparações para proteção de metais; Goma de resinas; Terra de siena [argila]; Revestimentos para tetos [tintas]; Aglutinante para tintas; Aglutinantes para tintas; Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Óxido de zinco [pigmento]; Pó de alumínio para pintura; Tintas de alumínio; Tintas de amianto; Preparações anticorrosão; Graxas antiferrugem; Óleos antiferrugem; Tinta antiincrustação; Tintas bactericidas; Verniz de betume; Lacas de bronzagem; Branco de cal; Negro de carvão [pigmento]; Madeira colorante; Preparações para conservação de madeira; Verniz de copal; Tintas para couro; Tinta para gravura; Redutores para lacas; Preparações para conservação de madeira; Revestimento para madeira [tintas]; Tintas para marcar animais; Pó de bronze para pintura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909557713 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210515036 (25/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a questão apontada pende de decisão final em processo judicial (protocolo nº. 301220007747). Trata-se da ação judicial proposta por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA., em face deste INPI e de BRASEPOXI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, com trâmite perante o juízo da 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5023699-28.2021-4.02.5101 (INPI nº 52402.006510/2022-85).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220007747 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909557713 (BRASEPOXI) código IPAS499 · RPI 2771
  2. 27/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220096546 (08/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /> código IPAS566 · RPI 2712
  3. 02/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007747 (28/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação judicial proposta por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA., em face deste INPI e de BRASEPOXI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, com trâmite perante o juízo da 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5023699-28.2021-4.02.5101 (INPI nº 52402.006510/2022-85). Dentre outros aspectos, pretende a autora que seja julgada procedente a presente ação para ?... anular definitivamente a decisão administrativa do INPI que anulou o registro da marca BRASEPOXI nas classes 02 e 35, mantendo os registros em favor e titularidade da empresa requerente?, bem como anular ?... os registros da marca BRASEPOXI nas classes 02 e 35 em favor da empresa Brasepoxi Comércio e Serviços Ltda. - EPP concomitantemente?. Registros nº 909398283 e 909398887 da autora. Registros n.º 909556598, 909556709 e 909557713 da corré.<br /> código IPAS462 · RPI 2691
  4. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220096338 (08/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  5. 21/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210515036 (25/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS400 · RPI 2659
  6. 31/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2643
  7. 10/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180242865 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /> código IPAS237 · RPI 2640
  8. 28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180242865 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2560
  9. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180242865 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  10. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909398887 (BRASEPOXI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  11. 17/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909398887 (BRASEPOXI) código IPAS142 · RPI 2467
  12. 13/10/2015 Notificação de oposição 850150198873 de 03/09/2015 código IPAS423 · RPI 2336
  13. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

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