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BRASEPOXI

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2015 por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA, processo nº 909398887, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909398887
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2015
Data da concessão29/05/2018
Vigência até29/05/2028
TitularBRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA
CNPJ do titular72.770.878/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Corantes; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Fixadores [vernizes]; Lacas; Preparações antiferrugem [para conservação]; Redutores para lacas; Redutores para tintas; Revestimentos [tintas]; Sicativos para tintas; Sumagre para vernizes; Tintas *; Tintas à prova de fogo; Tintas antiincrustação; Tintas bactericidas; Vernizes *; Vidrados [tintas, lacas]; Zarcão; Massa corrida; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais; Tinta anti-corrosiva; Tinta em pó; Revestimentos para tetos [tintas]; Aglutinantes para tintas; Tinta antiincrustação; Verniz de betume; Branco de cal; Tintas para cerâmica; Verniz de copal; Revestimento para madeira [tintas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909398887 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220049323 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /> código IPAS566 · RPI 2712
  2. 02/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007747 (28/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação judicial proposta por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA., em face deste INPI e de BRASEPOXI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, com trâmite perante o juízo da 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5023699-28.2021-4.02.5101 (INPI nº 52402.006510/2022-85). Dentre outros aspectos, pretende a autora que seja julgada procedente a presente ação para ?... anular definitivamente a decisão administrativa do INPI que anulou o registro da marca BRASEPOXI nas classes 02 e 35, mantendo os registros em favor e titularidade da empresa requerente?, bem como anular ?... os registros da marca BRASEPOXI nas classes 02 e 35 em favor da empresa Brasepoxi Comércio e Serviços Ltda. - EPP concomitantemente?. Registros nº 909398283 e 909398887 da autora. Registros n.º 909556598, 909556709 e 909557713 da corré.<br /> código IPAS462 · RPI 2691
  3. 08/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220047005 (03/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /> código IPAS577 · RPI 2670
  4. 09/02/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180241730 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso V do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2614
  5. 28/01/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180241730 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente a requerente cópia do ato constitutivo da empresa (contrato social) com o devido registro na Junta Comercial.<br /> código IPAS267 · RPI 2560
  6. 02/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180241730 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRASEPOXI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /> código IPAS400 · RPI 2491
  7. 29/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2473
  8. 03/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2465
  9. 08/09/2015 Notificação de oposição 850150170147 de 31/07/2015 e 850150171106 de 03/08/2015 código IPAS423 · RPI 2331
  10. 02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

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